Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Apelação Cível. Interrupção no abastecimento de água. Danos morais. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Indenização devida.

Uma vez comprovados o dano sofrido pelo autor e a culpa da concessionária de serviços públicos de abastecimento de água pelo ato ou omissão que lhe deu causa, é devida a indenização por danos morais.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão

Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios